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CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O CAE

ABERTO CHAMAMENTO PARA REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CAE – GESTÃO 2025-2029

A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Lazer e Desporto de São Paulo das Missões informa que está aberto o Chamamento Público nº 001/2025, que procede à convocação de representantes de entidades civis organizadas para compor o Conselho de Alimentação Escolar (CAE), conforme a Lei Municipal nº 927/2000 e suas alterações, e a Resolução do FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020.

O presente edital tem como objetivo regulamentar a eleição de novos representantes da sociedade civil para o mandato 2025-2029 no Conselho de Alimentação Escolar.

1. INSCRIÇÕES:
As inscrições estão abertas para entidades civis organizadas interessadas em integrar o CAE no segmento da Sociedade Civil.

Período: de 04 a 09 de abril de 2025
Local: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Lazer e Desporto (SMEC)
Horário: Durante o expediente da Secretaria

2. ELEIÇÃO:
Após o encerramento das inscrições, será realizada uma reunião para a eleição de dois (02) membros titulares e dois (02) suplentes, representantes da sociedade civil no CAE.

3. INFORMAÇÕES:
Outras informações podem ser obtidas diretamente na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Lazer e Desporto (SMEC).

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